Agosto terminou e agora é tempo de pensar em trabalho. Para os portugueses que foram de férias, o regresso aí está, com todos os seus rituais de retoma de um quotidiano que durará, grosso modo, onze meses. Porém, nem todos os nossos veraneantes voltarão descansados, já que o período em que estiveram ausentes é precisamente aquele em que se verificam mais infrações criminais e contraordenacionais, na sua esmagadora maioria por razões que se prendem com o facto de as casas não terem ninguém, esquecendo que os criminosos não tiram férias.
Mas não só as casas despertam o apetite dos assaltantes. A delinquência, hoje, é transumante e proteiforme, atingindo proporções verdadeiramente desoladoras. A elevada circulação de pessoas para distritos de menor densidade populacional, leva, muitas vezes, os criminosos a acompanhá-las, fazendo desse modo disparar o número de infrações cometidas, como, por exemplo, se verificou recentemente no distrito de Beja, onde, apenas entre 10 e 16 de agosto, ocorreram nada menos de 14 crimes contra pessoas (homicídio, violência doméstica, violação), 32 contra património, (furto, roubo, burla) e 12 contra a vida em sociedade (incêndios florestais). Por seu turno, nas estradas de Beja, registaram-se 33 acidentes de viação, donde resultaram um morto e catorze feridos.
As férias não dão descanso ao crime. E tanto assim é que, só nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, se concentra 50% da delinquência de todo o País. Basta estar atento aos órgãos de comunicação social para ver que, durante o mês de agosto, nos chegam notícias variadas referentes a atos de violência, em tudo geradores de fundados sentimentos de temor e insegurança.
Em face de tudo aquilo a que se assiste em matéria de crime, não pretendo todavia significar que entenda por política criminal o criar novas leis e combater novos crimes com a aplicação de novas penas. Longe disso! Em meu ver, que é também o da criminologia moderna, a violência não é apenas uma questão que se resolva com mais polícia, nem, tão-pouco, o seu combate deve ser exclusivamente direcionado ao infrator. Combater a criminalidade é fazer prevenção, é ir às suas raízes, é determinar as suas causas e não intervir unicamente nas suas consequências.
Por isso, nunca é de mais referir que a prevenção primária da criminalidade começa, desde logo, na educação, no trabalho e numa habitação digna e bem longe das verdadeiras bombas-relógio que são os bairros do Aleixo, Cerco, Quinta da Fonte e Pinheiro Torres, no Porto, e, em Lisboa, a Quinta da Fonte, Quinta do Mocho, Quinta da Princesa, Bela Vista e Cova da Moura.
Em suma, a inserção social e a qualidade urbanística constituem, sem dúvida, elementos essenciais para a prevenção do crime, pois operam sempre e de modo benéfico a longo e médio prazo, contribuindo assim para não cavar fossos inultrapassáveis entre os cidadãos. No fundo, trata-se de estratégias de política económica, social e cultural, cujo objetivo mais não pretende do que proporcionar segurança. E segurança também é sinónimo de qualidade de vida.
