Embaixadora nacional da Declaração Universal de Igualdade de Género da UNESCO. Este será o novo cargo de Maria de Belém, naquela que foi uma proposta da responsabilidade de equipa multidisciplinar coordenada por Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética e professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto.
O ‘draft’ da proposta foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO para ser submetido a um período de apreciação pública.
A ex-ministra da Igualdade e da Saúde associa-se assim a uma causa que lhe é grata, tendo sido a primeira responsável por uma pasta ministerial da Igualdade. Assumiu essas funções num Governo liderado por António Guterres, atual secretário-geral das Nações Unidas, organização que tem na UNESCO a instituição para as questões ligadas à Educação, Ciência, Cultura e Bioética.
O documento foi elaborado depois de um trabalho académico e científico que envolveu a auscultação de vários países com estádios muitos diferentes no que à igualdade de género diz respeito, e procura enunciar uma série de princípios que promovam uma efetiva igualdade de género, ou pelo menos que diminuam as distâncias e disparidades existentes.
“Há todas as condições para que esta proposta venha ser adotada pela Conferência Geral da UNESCO, sendo de enorme aplicação em países onde os valores da justiça e da igualdade de oportunidades estão menos difundidos”, considera o presidente da Associação Portuguesa de Bioética.
A equipa liderada por Rui Nunes, que integra ainda Carla Serrão, Francisca Rego, Ivone Duarte e Guilhermina Rego, defende que a nova declaração promova a não discriminação com base no género, tanto a nível familiar como social e profissional, condena a violência física e psicológica e proíbe toda e qualquer seleção com base no sexo.
No mesmo sentido, plasma uma vertente relacionada com planeamento familiar e procriação assistida, contemplando os direitos reprodutivos, nomeadamente a autonomia e a contraceção, bem como a saúde reprodutiva e a educação sexual.
Questões como o acesso a propriedade privada (por exemplo a uma casa ou a uma conta bancária) são também alvo do articulado.
“Temos aqui uma enunciação que para boa parte do mundo ocidental parece banal, mas cuja aplicação em algumas civilizações seriam um avanço histórico”, sublinha o presidente da Associação Portuguesa de Bioética.
Os autores da proposta portuguesa estão convencidos que será possível ter uma Declaração Universal da Igualdade de Género aprovada até ao final do ano que agora começa, o que coincidirá com o fim do mandato da atual secretária-geral da UNESCO, Irina Bokova. Esta responsável elegeu a questão da igualdade de género como uma das prioridades do seu mandato, pelo que o otimismo da equipa portuguesa numa aprovação do documento sai naturalmente reforçado.
