Por DantasRodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados
Barack Obama acaba de anunciar a criação de um visto especialmente destinado a empreendedores, por meio do qual os ditos poderão aceder mais facilmente a uma autorização de permanência nos EUA, com o objetivo de criarem (ou de desenvolverem) novas atividades empresariais.
Chama-se a esse visto «Startup Visa», e aos que reunirem as condições requeridas ser-lhes-á concedida uma primeira autorização de dois anos, com a possibilidade de prolongamento por mais três, se os candidatos demonstrarem, na prática, que contribuem utilmente para a economia daquele país e para a criação e manutenção de postos de trabalho. Dito de outra forma, o «Startup Visa» destina-se a abrir a difícil porta da América do Norte a todo e qualquer cidadão estrangeiro que queira ir para lá residir, exigindo-lhe, como contrapartida, que leve ideias de negócios e que, munido dessas mesmas ideias, os monte e assim possa contribuir para o seu próprio enriquecimento e para o do seu anfitrião. É mais do que justo e em tudo lembra o mítico «american dream» a funcionar.
A esses novos imigrantes empreendedores bastará o estarem na posse de apenas 15% do capital da empresa que se dispuserem a criar, e a demonstrarem, a quem de direito, que desempenham um papel central e ativo no ramo da atividade por que optaram. Por outras palavras: a conversa fiada não chega, há que provar que se sabe, facto que não é de somenos num país como os EUA, nada propenso a espertezas saloias.
Ao governo norte-americano o que objetivamente interessa, e sempre interessou, é a verdadeira capacidade empreendedora de cada um. Quanto ao resto, a riqueza, mais tarde ou mais cedo a ela se chegará trabalhando. Esta regra de ouro fez sempre do Novo Mundo uma terra fértil para semear negócios.
Veja-se como exemplo o indiano Sundar Pichai, atual presidente executivo e de produtos da Google Inc., que é um dos imigrantes que conseguiram cargos de liderança nos EUA. E nós? Nós, por cá, temos o chamado «Golden Visa», que é um visto mediante o qual o governo concede autorização de residência a estrangeiros. Para o obterem, é preciso que esses mesmos estrangeiros invistam na aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transfiram capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros ou ainda, o que é pura ficção, que apostem na criação de uma empresa com, pelo menos, dez postos de trabalho. Criado em Agosto de 2012, o «Golden Visa», ainda nem dois anos tinha, e já começava a existir problemas com tons de corrupção.
Descredibilizou-se, portanto. Mas também não precisava de muito mais para se descredibilizar, porque, em boa verdade, está-se perante um investimento sem continuação, onde só se pretende dinheiro e, após uma estadia de o equivalente a sete dias por ano no País, alcançar a nacionalidade portuguesa ao fim de 6 anos. Por conseguinte, não produz qualquer riqueza, não traz nenhuma inovação, não atrai gente nova.
O nosso «Golden Visa», ao invés do americano «Startup Visa», não passa de mais um pretexto para esquemas e negociatas, nada tendo de empreendedorismo como se pretende fazer-nos crer. Enfim, a cada um o seu visto e a cada qual o governo que merece.
