O poder de manipulação e de influência de opinião dos políticos são notáveis, principalmente quando estão em campanha eleitoral. Num dia anunciam que “a economia nacional já saiu do fundo”, “estamos a crescer para garantir riqueza e emprego”, noutro dia “é crucial responder à crise com verdade”, “fazer cortes nas pensões e nos salários para se evitar um segundo resgate”.
Com tanta luta partidária pelo poder, os políticos até se esquecem que temos cerca de três milhões de portugueses em risco de pobreza ou de exclusão social. Muitos destes portugueses são candidatos a “sem-abrigo”, sofrem de um conjunto de problemas, como sejam a falta de habitação, problemas familiares, sócio-economicos, desemprego, consumo de drogas e álcool, deficiências físicas e mentais causadas por doenças infecto-contagiosas.
No ano 2000, a mensagem que saiu do Conselho Europeu de Lisboa era o desafio de lutar contra a pobreza e exclusão social, pretendia-se erradicar a
pobreza dos Estados da União Europeia. Criaram-se planos de proteção social que permitiram o acesso a um rendimento suficiente para evitar a exclusão social, havia uma estratégia activa de inclusão, que levou até à aprovação, em Março de 2008, no Parlamento Europeu, de uma declaração escrita, na qual os Estados se comprometiam a solucionar a situação das pessoas sem-tecto até 2015.
Passados poucos anos tudo mudou, trocou-se a política social europeia pela política de austeridade europeia. A prioridade deixou de ser o bem-estar das pessoas para se obter o bem-estar dos mercados financeiros, muito vulneráveis ao crescimento e conforto dos cidadãos.
A estratégia nacional para a diminuição da pobreza traduz-se na redução dos apoios do sistema de Segurança Social, diminui-se e dificulta-se o acesso ao Rendimento Social de Inserção e ao Complemento Solidário para Idosos. Convida-se os necessitados a sobreviverem a partir de actividades produtivas desenvolvidas nas próprias ruas, que podem assumir várias modalidades lícitas ou ilícitas: tocar instrumento musical, vender revistas ou utensílios, arrumar carros, pedir esmola, prostituição, pequenos furtos, ou tráfico de drogas.
Tudo vale, desde que o Estado não financie, mesmo que se restrinjam os direitos e garantias fundamentais, nega-se o direito de cada pessoa a um nível de vida condigno pela prevalência do interesse do programa de resgate financeiro.
Os protestos “Geração à Rasca” (Março de 2011) e “Que se lixe a Troika” (Setembro de 2012), Movimento 15-M, Indignados (Madrid, Maio de 2011) são exemplos de uma nova cidadania social desenvolvida pelo activismo das redes sociais, em que se exige sensibilidade social aos poderes públicos.
A falsa cidadania europeia plasmada no Tratado de Lisboa apenas tem servido para dividir cidadãos de estados ricos e pobres, aumentar a discriminação e exclusão, facilitando a incapacidade de alcançar a empregabilidade e a estabilidade colectiva.
Tornámo-nos cidadãos sem perspetivas de presente, e cada vez mais descrentes da coesão económica e social prometida. O desencanto transporta-nos a viver como se tivéssemos uma idade que já não temos, como adolescentes a sonhar com fantasias de “uma europa solidária”. Pouco a pouco, de debilidade em debilidade, mutamo-nos em cidadãos sem-abrigo.
* Dantas Rodrigues, sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados
