Dantas Rodrigues

Advogado

Temas fracturantes e família

O Bloco de Esquerda, à semelhança do que se passou com o CDS/PP de Paulo Portas, comanda a agenda política. Acham o máximo discutir “temas fracturantes”, quanto mais não seja para contrariar o eleitorado conservador, atirando-lhe à cara o apoio de que dispõem por parte dos jovens, dos militantes da comunidade LGBT e dos artistas ou intelectuais que não se identificam com os partidos tradicionais. Perante um tal panorama, não que os “temas fracturantes” se sucedam e que, por conseguinte, a agenda nunca mais acabe.

Além disso, semelhante agenda é bom para a política, porque distrai a sociedade dos verdadeiros problemas que a atormentam e para a atenuação dos quais nenhum dos partidos parlamentares está interessado em contribuir. E como as crises económicas andam sempre de mão dada com as crises de valores, não admira que as famílias tradicionais, normalmente formadas por pai e mãe, unidos por matrimónio ou união de facto e por um ou mais filhos, vão cedendo o lugar ao modelo bloquista da família arco-íris, por norma constituída por um casal homossexual (ou pessoa sozinha homossexual) com uma ou mais crianças a seu cargo.

Para completar este quadro distópico está a chegar a gestação de substituição ou, por outras palavras, as barrigas de aluguer. Passaremos assim a ter mulheres incubadoras, que suportam uma gravidez por conta de outrem, entregando a criança após o parto e renunciando ao direito da paternidade.

O projeto de lei, tal como está redigido, ao permitir o “pagamento das despesas decorrentes da gravidez“, vai abrir a porta ao negócio para as desempregadas desafortunadas da vida, para o tráfico de estrangeiras e para os neo-proxenetas da incubação.

É claro que se apresenta extremamente difícil manter a proibição desta ou de outras leis análogas num país quando a mesma ou idênticas leis são autorizadas noutros.

A gestação de substituição constitui um assunto da máxima delicadeza, que mexe com princípios cristãos e civilizacionais, e que, por conseguinte, merece um aprofundado debate, direi mesmo um referendo. Por isso, não posso deixar de estranhar o silêncio cúmplice da Presidência da República e das Igrejas Cristãs, seja Católica, Ortodoxa ou Protestante.

Se existem questões de relevante interesse nacional, o sim ou não à gestação de substituição deveria caber aos cidadãos eleitores. Deixar a decisão para os deputados geringonceiros é, a meu ver, um erro fatal de cidadania, e, em tal matéria, os erros pagam-se sempre muito caro.