A autoridade que regula o setor do medicamento recomendou que não sejam utilizados produtos contendo cálcio para a prevenção ou tratamento de doenças e anunciou que decorrem ações de fiscalização à conformidade destes produtos no mercado.
Em comunicado a propósito de “intensas campanhas publicitárias sobre produtos contendo cálcio”, o Infarmed esclarece que estes “não são medicamentos”.
Por esta razão, quem comercializa estes produtos não pode “reivindicar que previnem, tratam ou diagnosticam doenças ou os seus sintomas”.
A instituição sublinha que estes produtos “não estão sujeitos aos mesmos requisitos dos medicamentos, no que respeita à comprovação da sua qualidade, segurança e eficácia”, acrescentando que os mesmos “não são isentos de riscos para a saúde, quando utilizados em quantidades excessivas, ou, por exemplo, em indivíduos com doenças renais ou a tomar outros medicamentos”.
“A prevenção ou o tratamento de doenças deve ser precedida de aconselhamento médico ou farmacêutico e, quando necessário, com a utilização de medicamentos”, refere o documento.
O Infarmed, em conjunto com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), está a “desenvolver ações conjuntas, no sentido de verificar a conformidade destes produtos no mercado”, e garante que “acionará todos os mecanismos ao seu alcance para proteger a saúde dos cidadãos”.
